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Marcação de férias - Delegados Escolares
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Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.
PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamento
Nos termos do ECD da RAM
Listas de progressão na carreira docente (válidas após 2018)
Modelos das listas de progressão de pessoal docente
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
Modelos
Concurso interno antecipado - Ministério da Educação
Disponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Concursos do Ministério de Educação
Disponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira
Mobilidade: Modelo I
Modelo I - Requerimento de mobilidade
Afetação no âmbito do sistema centralizado de gestão: Modelo II
Modelo II - Requerimento para afetação no âmbito do sistema centralizado de gestão
Estatuto de trabalhador-estudante: Requerimento
Modelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante
Jornada contínua: Requerimento
Modelo de Requerimento de Jornada contínua
Licenças sem remuneração: Requerimento
Modelo de requerimento de licença sem remuneração
Contratos de Pessoal Docente: Modelo I
Modelo I - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo II
Modelo II - Minuta de Contrato a termo resolutivo incerto
Contratos de Pessoal Docente: Modelo III
Modelo III - Minuta de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
Modelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Ministério da Educação - IGEMinistério da Educação - IGE
Pacheco, J. (2010). Avaliação Externa das Escolas: Teorias e Modelos, Conferência Realizada no Seminário. Avaliação Externa das Escolas realizada na Universidade do Minho,13 de Julho.
Pacheco, J. (2010). Avaliação Externa das Escolas: Teorias e Modelos, Conferência Realizada no Seminário. Avaliação Externa das Escolas realizada na Universidade do Minho,13 de Julho: Universidade do Minho.
Modelo de Pedido de Autorização ao CCA na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Modelo de Pedido de Autorização ao CCA na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Ofício Circular n.º 31
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
Oficio Circular nº 63
Modelos de Contratos de Trabalho a Celebrar com os Docentes
Ofício Circular n.º 58
Contratação de Pessoal Docente - Modelos de Contrato a Termo Resolutivo e Adendas do Pessoal Docente - Ano Escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 39
Modelos de autorização de funcionamento aplicáveis aos estabelecimentos educação e ensino privados - Despacho n.º 38/2012, de 26 de julho
Ofício Circular n.º 58
Contratação de Pessoal Docente - Modelos de Contrato Administrativo de Provimento e Adendas do Pessoal Docente - Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular nº 40
Modelo de Horário / Semanário de Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 25
Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
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